Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 879 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 879 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.762 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Diego Neves de Oliveira" à passarela localizada no km 402+840m da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, em Franca.
Data de Publicação 16/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015

Tramitação

Data Descrição
16/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/09/2011
19/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
21/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
22/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/09/2011 Entrada na CCJR.
29/09/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/10/2011 Devolvido sem parecer.
31/10/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
07/12/2011 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/12/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/02/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/02/2012 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/02/2012 Aprovado conclusivamente na forma do substitutivo e prejudicado o projeto original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2012 Publicados: Parecer nº 233/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 234/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 22)
02/03/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29/02/12. (DA p. 23)
02/03/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/03/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
08/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/03/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/03/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
16/03/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
31/03/2012 Publicado Parecer nº 488/12, da CCJR. (DA p. 13)-Redação Final
02/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2012 Recebido pelo Governador em: 12/04/2012 - prazo para sanção: 04/05/2012.
13/04/2012 Publicado Autógrafo nº 29.784. (DA p. 21)
13/04/2012 Aguardando Sanção
04/05/2012 Publicada a Lei nº 14.762, de 3 de maio de 2012. (DOE p.1)
07/05/2012 Arquive-se.
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/12/2011 233 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/02/2012 234 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  
16/03/2012 488 / 2012 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2012 Autógrafo 29784 Barros Munhoz  
2 04/05/2012 Lei 14762 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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