27/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/09/2011 |
28/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2011 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do deputado Marcos Neves. DA página 24. |
05/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
07/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
25/11/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda de nº1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda de nº1 |
05/12/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/12/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
14/12/2011 |
156ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/12/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR e contrário à Emenda nº 1, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR e contrário à Emenda nº 1 |
14/12/2011 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto e a Emenda. |
15/12/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ed Thomas, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 26) |
16/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1967/11, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 1968/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR e contrário à emenda nº 1. (DA p. 22 e 23) |
30/01/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
01/02/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/02/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/02/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/02/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJR |
14/02/2012 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/02/2012 |
Publicado Parecer nº 107/12, de RE pela CCJR, Deputado Vinicius Camarinha. (DA p. 27)-Redação Final |
16/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/03/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.724. (DA p. 25) |
01/03/2012 |
Aguardando Sanção |
22/03/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 031/12, de 21/03/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22) |
22/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
22/03/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/04/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Adilson Rossi, pela comissão CCJR |
09/04/2012 |
Devolvido sem voto |
09/04/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJR |
11/04/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total.
, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2012 |
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/04/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/04/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/04/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/04/2012 |
Publicado Parecer nº 588/12, de RE pela CCJR, Deputado Vinicius Camarinha¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 15) |
24/04/2012 |
47ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
24/04/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |