Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 981 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 981 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.748 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Professora Alda Marangoni França" ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA, em Americana.
Data de Publicação 12/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Tramitação

Data Descrição
12/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 12/10/2011
14/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
05/12/2011 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
15/12/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
15/12/2011 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
08/03/2012 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/03/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2012 Publicados: Parecer nº 366/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 367/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.20)
16/03/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 14/03/12. (DA p. 20)
16/03/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/04/2012 Recebido pelo Governador em: 02/04/2012 - prazo para sanção: 24/04/2012.
03/04/2012 Publicado Autógrafo nº 29.768. (DA p. 26)
03/04/2012 Aguardando Sanção
25/04/2012 Publicada a Lei nº 14.748, de 24 de abril de 2012. (DOE p.1)
07/05/2012 Arquive-se.
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2011 366 / 2012 favorável favorável João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/03/2012 367 / 2012 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/2012 Autógrafo 29768 Barros Munhoz  
2 25/04/2012 Lei 14748 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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