26/10/2011
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Autuado e Protocolado
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26/10/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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27/10/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Distribuído a Deputada Célia Leão
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01/12/2011
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Devolvido da Relatora Deputada Célia Leão, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de ofícios à EMAE e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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16/12/2011
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Juntados os Ofícios CFC nº 103 e 114, de 2011, enviando cota do relator, respectivamente, para EMAE e TCE.
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01/02/2012
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Juntado Ofício TCE - GC.C.EBC nº 48/2012, em resposta ao Ofício CFC nº 114/2011, informando que as contas EMAE, exercício 2009 (TC-002725/026/09), estão pendentes de decisão definitiva.
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14/02/2012
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Juntado Ofício EMAE nº OF/P/710/2012, em resposta ao Ofício CFC 103/2011, encaminhando informações solicitadas. Ao Relator.
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28/02/2012
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Devolvido da Relatora Deputada Célia Leão, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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06/03/2012
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Juntado Ofício CFC nº 25/2012, encaminhando do relator à EMAE.
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11/04/2012
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Devolvido sem voto
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11/04/2012
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Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
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11/04/2012
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Juntado Ofício OF/P/1698/2012, da EMAE encaminhando documentação solicitada através do Ofício CFC nº 25/2012
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14/05/2012
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Recebido do relator, Deputado Geraldo Vinholi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 6958, de 2011, e propormos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE, referentes ao exercício de 2009.
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12/06/2012
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Concedida vista ao Deputado Roberto Morais
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14/06/2012
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Devolvido da vista
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14/06/2012
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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27/06/2012
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Recebido com voto do relator Roberto Morais que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e conforme ofício enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela EMAE, referentes ao ano de 2009 ainda não foram julgadas, estando o respectivo em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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14/08/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e conforme ofício enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela EMAE, referentes ao ano de 2009 ainda não foram julgadas, estando o respectivo em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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21/08/2012
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Publicado Parecer nº 1184/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 19)
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21/08/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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23/08/2012
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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10/06/2013
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Juntado Ofício CG.C.DER nº 1807/2013, encaminhando cópias do TC-002725/026/09 - análises e decisão sobre as contas da EMAE, exercício de 2009, em atendimento à conclusão do Parecer nº 1184/12 (Ofício CFC nº 114/2011, protocolado como Expediente TC-040077/026/11)
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19/06/2013
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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09/08/2013
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Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. ¿ EMAE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2009, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 6958, de 2011.
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27/08/2013
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Concedida vista ao Deputado Isac Reis
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05/03/2015
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Devolvido da vista
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10/03/2015
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Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor
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17/03/2015
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Devolvido da vista
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
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01/09/2015
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Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado Na qualidade de Relator designado para examinar a presente matéria pela Comissão de Fiscalização e Controle, ratifico a manifestação de fls. 202, do nobre Deputado Roberto Morais, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, propôs o arquivamento do Processo RGL n° 6958, de 2011.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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02/12/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado,
Na qualidade de Relator designado para examinar a presente matéria pela Comissão de Fiscalização e Controle, ratifico a manifestação de fls. 202, do nobre Deputado Roberto Morais, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, propôs o arquivamento do Processo RGL n° 6958, de 2011.
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05/12/2015
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Publicado Parecer nº 1681, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo RGL., propos o seu arquivamento. (DA. pág. 13)
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29/10/2018
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.088
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29/10/2018
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Arquivo - Arquivado
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