01/11/2011
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Autuado e Protocolado
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04/11/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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07/11/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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25/11/2011
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Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante e o envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado.
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30/11/2011
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Juntados Ofícios CFC nº 108 e 109, de 2011, encaminhando cota do relator, respectivamente, para PROCON e TCE.
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07/12/2011
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Juntada de informações complementares enviadas pelo PROCON
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16/12/2011
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Juntada de informações complementares enviadas pelo TCE. Aguardando envio de cópia da decisão prolatada pelo Tribunal de Contas.
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16/01/2012
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Juntado Ofício do TCE C.FJB nº 3721/2011, encaminhando cópia do relatório de fiscalização, contas so Procon 2010.
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16/01/2012
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Juntada informações complementares. Ao Relator.
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01/03/2012
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Recebido com voto do relator Roberto Morais por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e continuamos aguardando a decisão final do TCE acerca das contas do PROCON referentes aos exercícios de 2009 e 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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13/03/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e continuamos aguardando a decisão final do TCE acerca das contas do PROCON referentes aos exercícios de 2009 e 2010.
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15/03/2012
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Publicado Parecer nº 348/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, no aguardo da decisão final do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 26)
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16/03/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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16/03/2012
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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13/12/2013
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Publicado despacho:Junte-se o RGL nº 2924/12 ao RGL nº 7050/11 para análise
conjunta. (DA. pág. 21)
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18/12/2013
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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04/02/2014
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Devolvido sem voto
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07/02/2014
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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18/02/2014
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Recebido com voto do relator Roberto Morais Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 7050, de 2011, e continuamos aguardando a decisão final do TCE/SP acerca das contas do PROCON/SP referentes aos exercícios de 2009 e 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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22/04/2014
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 7050, de 2011, e continuamos aguardando a decisão final do TCE/SP acerca das contas do PROCON/SP referentes aos exercícios de 2009 e 2010.
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24/04/2014
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Publicado parecer nº 495, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no referido processo e aguardando a decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca das contas do PROCON/SP referentes aos exercícios de 2009 e 2010. (DA. pág. 26).
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24/04/2014
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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25/04/2014
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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23/01/2015
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Juntado o Ofício C.CCM nº 148/2015, do TCE, encaminhando decisão sobre as contas do PROCON, exercício de 2010.
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