10/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 10/11/2011 |
11/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
09/03/2012 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
30/03/2012 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
02/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
19/04/2012 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável |
16/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
05/06/2012 |
Devolvido sem voto |
05/06/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
21/06/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/08/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Vitor Sapienza |
11/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável |
15/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1277/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1278/12, da CAE-favorável à proposição e Parecer nº 1279/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 5) |
15/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/06/2014 |
43 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
04/06/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
11/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3662/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.747, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de junho de 2014. |
11/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.747. (DA. pág. 8) |
12/06/2014 |
Aguardando Sanção |
04/07/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 075/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido projeto de lei. (DA. pág.s 11 e 12) |
01/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
35 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
02/07/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 14) |
02/07/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3366/2015, comunicando que na 35ª Sessão Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.109 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |