| 24/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/11/2011 |
| 25/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/12/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 06/12/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 20/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 26/03/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda |
| 30/03/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 10/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 11/05/2012 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 15/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Ed Thomas |
| 23/05/2012 |
Devolvido da vista |
| 26/06/2012 |
87ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
| 26/06/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 27/06/2012 |
Publicado Requerimento, da Deputada Regina Gonçalves, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 27) |
| 27/06/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 27/06/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 27/06/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 27/06/2012 |
Presidente solicita R.E. |
| 06/08/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Regina Gonçalves, pela comissão CMADS |
| 08/08/2012 |
Recebido com voto favorável à(s) emenda(s), da relatora especial Regina Gonçalves, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 11/08/2012 |
Publicado parecer nº 1115, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição e parecer nº 1116, de 2012, de Relator Especial, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - relatora deputada Regina Gonçalves - favorável à aprovação da proposição e à emenda apresentada pela CCJR. DA página 13. |
| 12/12/2012 |
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |