01/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 01/12/2011 |
02/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
02/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
09/03/2012 |
Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14. |
12/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
31/05/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/05/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
29/06/2012 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
12/09/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1399/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Amary - favorável à proposição e Parecer nº 1400/12, da CEC¿aprovando conclusivamente, nos termos dos arts 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p.8) |
21/09/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/09/12. (DA p. 9) |
21/09/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/09/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/09/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/09/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
11/10/2012 |
Recebido pelo Governador em: 11/10/2012 - prazo para sanção: 05/11/2012. |
12/10/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.945. (DA p. 8) |
12/10/2012 |
Aguardando Sanção |
09/11/2012 |
Publicada a Lei nº 14.896, de 2012, de 05, de novembro de 2012. DOE I página 01. |
12/11/2012 |
Arquive-se. |
21/11/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023 |