| 07/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 07/12/2011 |
| 08/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 02/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 03/02/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
| 29/02/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 22) |
| 21/03/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/04/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Fernando Capez |
| 18/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
| 26/04/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 02/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
| 04/06/2012 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
| 18/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1322/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1323/12, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p.18 ) |
| 18/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |