15/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/12/2011 |
16/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
15/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/03/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
18/04/2012 |
Devolvido da vista |
25/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
27/04/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
07/11/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
15/12/2012 |
Publicado os Pareceres: nº 1710, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1711, de 2012, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 20) |
15/12/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/08/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei Complementar nº 28/2016 ao Projeto
de lei Complementar nº 79/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. págs. 11) |
17/08/2016 |
Anexado o Projeto de lei Complementar 28/2016. |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação do referido Projeto de lei complementar, em razão da aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de lei complementar nº 28/2016 |
21/11/2019 |
65ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o referido Projeto de Lei Complementar em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 2016. |
22/11/2019 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de Lei Complementar nº 79/2011 pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 28/2016. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei Complementar nºs 79/2011 e 28/2016. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 79/2011. (D.A., pág. 9) |
22/11/2019 |
Desentranhado o Projeto de lei Complementar 28/2016. |
20/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.019 |
20/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |