Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1185 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1185 / 2011
Ementa Dispõe sobre a previsão, a reserva e a destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, à prática de educação ambiental.
Data de Publicação 15/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Cândido
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESCOLA PÚBLICA, HORTA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/12/2011
16/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
03/04/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2012 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
18/04/2012 Devolvido da vista
25/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
27/04/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2012 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
26/06/2012 Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2012 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/08/2012 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável
13/09/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/11/2012 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
10/04/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
07/06/2013 Publicados: parecer nº 745, de 2013, da CCJR; parecer nº 746, de 2013, da CE e parecer nº 747, de 2013, CFOP, todos favoráveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 15)
07/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2012 745 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2012 746 / 2013 favorável favorável Beto Trícoli Comissão de Educação e Cultura  
10/04/2013 747 / 2013 favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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