| 23/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 07) |
| 26/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1156) |
| 06/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 06/06/1997 |
Enviado ao Protocolo da Comissões (carga 1408) |
| 09/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/08/1997 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 19/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 22/09/1997 |
Presidente solicita Reltor Especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações |
| 24/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 25/09/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Fernando Cunha |
| 25/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2475) |
| 09/10/1997 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 26/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de reltor especial |
| 28/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 02/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 12/12/1997 |
Designada Relator Especial pela Comissão de Assuntos Metropolitanos a Deputada Célia Leão |
| 12/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 3600) |
| 13/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (carga s/nº) |
| 13/02/1998 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Célia Leão para correção (carga 135) |
| 13/02/1998 |
Recebido do Gabinete da Deputada Célia Leão (carga s/nº) |
| 16/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 188) |
| 17/02/1998 |
Publicados o Parecer nº 79, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, e os Pareceres nºs 80 e 81, ambos de 1998, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Transportes e Comunicações e de Assuntos Metropolitanos, respectivamente |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31) |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
| 29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153 |