| 11/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/02/2012 |
| 14/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
| 05/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 08/03/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 29/03/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 12/04/2012 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 19/04/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
| 23/05/2012 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
| 30/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável |
| 02/06/2012 |
Publicado paarecer nº 923, de 2012 da Comissão, Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição e nº 924, de 2012 da Comissão de Infraestrutura - favorável à proposição. DA página 18 |
| 02/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
| 22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |