Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 140 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 140 / 2012
Ementa Altera a Lei nº 14.707, de 2012, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas,
Data de Publicação 16/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NOME DE PESSOA FÍSICA, NOME DE PESSOA JURÍDICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2012
19/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
27/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
09/05/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2012 Concedida vista ao Deputado João Antonio
06/06/2012 Devolvido da vista
15/08/2012 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
01/03/2013 Devolvido da vista
02/04/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Vanessa Damo
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
23/05/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2013 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
25/06/2013 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
07/08/2013 Concedida vista ao Deputado Carlos Neder
14/08/2013 Devolvido da vista
21/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
24/08/2013 Publicados os pareceres: nº 1063, de 2013, da CCJR e parecer nº 1064, de 2013, da CEC, ambos favoráveis. (DA. pág. 12)
24/08/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/05/2012 1063 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/06/2013 1064 / 2013 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  
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