| 16/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2012 |
| 19/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 27/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/04/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 09/05/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado João Antonio |
| 06/06/2012 |
Devolvido da vista |
| 15/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
| 01/03/2013 |
Devolvido da vista |
| 02/04/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Vanessa Damo |
| 22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 23/05/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 25/06/2013 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 07/08/2013 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Neder |
| 14/08/2013 |
Devolvido da vista |
| 21/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
| 24/08/2013 |
Publicados os pareceres: nº 1063, de 2013, da CCJR e parecer nº 1064, de 2013, da CEC, ambos favoráveis. (DA. pág. 12) |
| 24/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |