23/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/03/2012 |
26/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2012 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
11/04/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
11/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
20/04/2012 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde |
22/05/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/05/2012 |
Publicado parecer nº 831, de 2012, da Comissão de Saúde, favorável à aprovação da moção. DA. página 27. |
25/05/2012 |
Publicada a deliberação da Comissão Saude - aprovada, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (Da. página 30). |
25/05/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/05/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/05/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/05/2012 |
Em fase de elaboração de ofício. |
06/06/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3759/12 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
06/06/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3760/12 à Presidência do Senado Federal. |
06/06/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3761/12 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
03/07/2012 |
Arquive-se. |
01/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.07.003 |
03/08/2012 |
Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8) |
01/09/2012 |
Publicado Ofício nº 862/12, da Ministério das Comunicções, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 7) |