16/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2012 |
19/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/05/2012 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
26/05/2012 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de relator especial. DA página 10 |
05/06/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/11/2012 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 20) |
29/11/2012 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, ¿caput¿, da ¿XIV C.R.I.¿ Arquive-se. (DA p. 25) |
06/12/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025 |