Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 148 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 148 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.998 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Waldemar de Freitas Assunção" ao viaduto localizado no km 439+100 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em São José do Rio Preto. Parecer nº 372, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 20/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037

Tramitação

Data Descrição
20/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 20/03/2012
21/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
29/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
30/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/09/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/09/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/09/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/10/2012 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
25/02/2013 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/03/2013 Publicados: Parecer nº 174/13, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 175/13, da CTC¿ aprovado, na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 17)
01/03/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Transportes e Comunicações.(DA p.17)
01/03/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/03/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/03/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/03/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
06/03/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/03/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
25/03/2013 Recebido com voto do relator Beth Sahão propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, propondo redação final
06/04/2013 Publicado o parecer nº 372, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 14.
08/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2013 Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013 Publicado Autógrafo nº 30.123. (DA. Pág. 23)
18/04/2013 Aguardando sanção.
10/05/2013 Publicada a Lei nº 14.998, de 9 de Maio de 2013. (DOE I pág. 01).
06/08/2013 Arquive-se.
22/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2012 174 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/02/2013 175 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
25/03/2013 372 / 2013 propondo redação final propondo redação final Beth Sahão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/2013 Autógrafo 30123 Samuel Moreira  
2 10/05/2013 Lei 14998 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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