Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 328 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 328 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 14.424 / 2011
Ementa Institui o "Dia da Marcha para Jesus".
Data de Publicação 07/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EVENTO RELIGIOSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.043

Tramitação

Data Descrição
07/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
08/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
18/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
20/06/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
21/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001 Entrada na CCCT.
11/12/2001 Distribuído ao Dep. Cesar Callegari.
15/02/2002 Recebido pela CCCT com parecer favorável.
20/03/2002 Aprovado o parecer.
23/03/2002 Publicado os pareceres nºs 289/02, da CCJ; e 290/02, da CCCT, ambos favoráveis. (DA pág.08)
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/02/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/04/2011 Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011.
07/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.340 (DA p. 29)
07/04/2011 Aguardando Sanção
30/04/2011 Publicada a Lei nº 14.424, de 29 de abril de 2011. (DOE p.1)
03/05/2011 Arquive-se.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.043

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
289 / 2002 favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
290 / 2002 favorável Cesar Callegari Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/04/2011 Autógrafo 29340 Barros Munhoz  
2 30/04/2011 Lei 14424 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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