07/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
20/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
21/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
Entrada na CCCT. |
11/12/2001 |
Distribuído ao Dep. Cesar Callegari. |
15/02/2002 |
Recebido pela CCCT com parecer favorável. |
20/03/2002 |
Aprovado o parecer. |
23/03/2002 |
Publicado os pareceres nºs 289/02, da CCJ; e 290/02, da CCCT, ambos favoráveis. (DA pág.08) |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/02/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
06/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011. |
07/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.340 (DA p. 29) |
07/04/2011 |
Aguardando Sanção |
30/04/2011 |
Publicada a Lei nº 14.424, de 29 de abril de 2011. (DOE p.1) |
03/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.043 |