09/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 09/05/2012 |
10/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
10/09/2012 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
17/09/2012 |
Devolvido da vista |
26/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável |
02/10/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
04/02/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
04/04/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/05/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
04/06/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
29/08/2013 |
Publicados pareceres: nº 1137, de 2013, da CCJR, nº 1138, de 2013, da CDDPHCPQS e nº 1139, de 2013, CFOP, todos favoráveis. (DA. pág. 27) |
29/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/05/2018 |
22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
15/05/2018 |
23 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
15/05/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
17/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 644/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.280, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de maio de 2018. |
17/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/05/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.280. (D.A. pág. 12) |
18/05/2018 |
Aguardando Sanção |
09/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.758, de 08.06.2018. (DOE-I págs. 01 e 03) |
11/06/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.151 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |