Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0351 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0351 / 2001
Ementa Cria o Programa de Controle de Infecções Hospitalares - PCIH - nos órgãos públicos de saúde.
Data de Publicação 13/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO DE CONTROLE, HOSPITAL, INFECÇÃO HOSPITALAR, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Tramitação

Data Descrição
13/04/2001 REJEITADO o parecer do relator na CSH
13/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
18/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
26/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/06/2001 Enviado à CCJ.
27/06/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
31/10/2001 Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur.
31/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
05/11/2001 Enviado ao Deputado.
26/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
26/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
06/12/2001 Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2001 Enviado à CSH.
11/12/2001 Entrada na CSH.
11/12/2001 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/02/2002 Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia.
14/02/2002 Enviado ao Deputado.
03/02/2003 Devolvido e enviado à CSH.
03/02/2003 Recebido da vista.
06/02/2003 Redistribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC.
06/02/2003 Enviado ao Deputado.
07/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
13/05/2003 Redistribuído à Dep. Beth Sahão.
16/05/2003 Enviado à Deputada.
30/09/2003 Devolvido e enviado à CSH.
30/09/2003 Recebido sem parecer.
02/10/2003 Redistribuído à Deputada Havanir Nimtz.
03/10/2003 Enviado a Deputada.
03/11/2003 Devolvido e enviado à CSH.
10/02/2004 Vista ao Deputado Fausto Figueira.
10/02/2004 Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira
17/03/2004 Recebido da vista
13/04/2004 Designado o deputado, Fausto Figueira, para redigir vencido
13/04/2004 Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
13/04/2004 REJEITADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
13/04/2004 REJEITADO o parecer do relator na CSH
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene
09/11/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/11/2004 Recebido com parecer do relator Fausto Figueira contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
09/11/2004 Ciência do Vencido o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
02/12/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
18/03/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável
28/04/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
08/07/2005 Devolvido sem parecer
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006 Publicados: Parecer nº 495/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 496/06, da CSH¿contrário à proposição e Parecer nº 497/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
21/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2001 495 / 2006 favorável favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
09/11/2004 496 / 2006 contrário contrário Fausto Figueira Comissão de Saúde e Higiene  
07/03/2006 497 / 2006 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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