| 19/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/05/2012 |
| 22/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 30/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 31/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 15/06/2012 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 15/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 17/08/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 28/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 18/09/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Ed Thomas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com cota propondo anexação ao Projeto de Lei 210/2007, por se tratar de matéria correlata |
| 30/10/2012 |
Aprovada a cota do Deputado Ed Thomas, propondo anexação ao Projeto de Lei 210/2007, por se tratar de matéria correlata |
| 01/11/2012 |
Publicado despacho: junte-se o projeto de lei nº 330, de 2012 ao projeto de lei nº 210, de 2007, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A pág. 50) |
| 01/11/2012 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIII CRI (JUNTADA)
|
| 05/11/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 210/2007. |