18/05/2012
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Autuado e Protocolado.
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21/05/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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23/05/2012
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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29/05/2012
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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16/10/2012
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Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
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24/10/2012
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Devolvido da vista
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24/10/2012
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Recebido com voto do relator Jorge Caruso que solicita o envio de ofício à Diretoria de Administração e Finanças da Fundação PROCON/SP para que seja remetida a esta Comissão - Remuneração dos administradores relacionados na declaração de fls. 141 a 143 do processo, relativamente ao ano de 2011, para atendimento do inciso VII do mencionado dispositivo legal.Solicitamos, ademais, o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa, com a urgência que o caso requer, cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação PROCON/SP referentes ao exercício de 2011 (Processo 154/026/11), com o intuito de subsidiar a análise do desempenho da referida Fundação, por parte desta Comissão, nos termos da Lei n.° 4.595/85.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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30/10/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que solicita o envio de ofício à Diretoria de Administração e Finanças da Fundação PROCON/SP para que seja remetida a esta Comissão - Remuneração dos administradores relacionados na declaração de fls. 141 a 143 do processo, relativamente ao ano de 2011, para atendimento do inciso VII do mencionado dispositivo legal.Solicitamos, ademais, o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa, com a urgência que o caso requer, cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação PROCON/SP referentes ao exercício de 2011 (Processo 154/026/11), com o intuito de subsidiar a análise do desempenho da referida Fundação, por parte desta Comissão, nos termos da Lei n.° 4.595/85.
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14/11/2012
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Publicado Parecer nº 1582/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e propondo envio de ofício à Diretoria de Administração do PROCON. (DA p. 28)
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03/12/2012
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6366/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1582/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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05/12/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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06/12/2012
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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24/09/2013
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Juntado Ofício CFC nº 41/2013, encaminhando Parecer nº 1582/2012 ao PROCON
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11/10/2013
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Juntado Ofício/FPDC nº 774/2013 de 11/10/2013 da Fundação PROCON
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15/10/2013
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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01/11/2013
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Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota Recebido com cota do relator, Deputado Jorge Caruzo, propondo que o presente Processo RGL n.º 2924, de 2012, seja anexado ao Processo RGL n.º 7050, de 2011, mais antigo, já que ambos possuem documentos do PROCON/SP que atendem às exigências do artigo 3º da Lei n.º 4.595/1985 e, portanto, devem ser analisados conjuntamente.
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10/12/2013
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Aprovada a cota do Deputado Jorge Caruso, Recebido com cota do relator, Deputado Jorge Caruzo, propondo que o presente Processo RGL n.º 2924, de 2012, seja anexado ao Processo RGL n.º 7050, de 2011, mais antigo, já que ambos possuem documentos do PROCON/SP que atendem às exigências do artigo 3º da Lei n.º 4.595/1985 e, portanto, devem ser analisados conjuntamente.
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13/12/2013
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Publicado despacho:Junte-se o RGL nº 2924/2012 ao RGL nº 7050/2011 para análise
conjunta. (DA. pág. 21)
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16/12/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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17/12/2013
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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