30/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/06/2012 |
01/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2012 |
Publicadas as emendas nºs: 1 à 7, de autoria deputado Alencar Santana Braga. (DA página 24) |
08/08/2012 |
Publicada a retificação do PLC. página 22. |
14/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
18/10/2012 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto e às emendas nºs 2, 3, 5 e 7 e contrário às emendas nºs 1, 4 e 6, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/11/2012 |
Anexado aos autos requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando nos termos do artigo 70, § 2º da XIV da CRI, manifestação da Comissão de Atividades Econômicas. |
29/11/2012 |
Deferido pelo Senhor Presidente, requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto. |
04/12/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.(Nos termos do artigo 70, § 2º da XIV CRI..) CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e a Deputada Vanessa Damo |
12/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto e às emendas nºs 2, 3, 5 e 7 e contrário às emendas nºs 1, 4 e 6 |
25/02/2013 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
26/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Jooji Hato |
23/08/2013 |
Recebido com voto do relator Jooji Hato favorável ao projeto, na forma de substitutivo, e contrário às Emendas de nºs 1 a 7, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jooji Hato, favorável ao projeto, na forma de substitutivo, e contrário às Emendas de nºs 1 a 7 |
27/08/2013 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
10/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
03/10/2013 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 27) |
08/10/2013 |
Devolvido sem voto |
08/10/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/10/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/10/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/10/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Dilador Borges, pela comissão CAE |
17/10/2013 |
Recebido com voto Favorável ao Projeto de lei Complementar n° 32, de 2012, na forma do Substitutivo proposto pela Comissão de Assuntos Municipais e Metropolitanos, com a subemenda ora apresentada e contrário às emendas de nos 1 a 6., do relator especial Dilador Borges, pela Comissão de Atividades Econômicas |
17/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
26/11/2013 |
Publicado ofício nº 40/2013, do CEAPcD, manifestando-se no âmbito do referido projeto de lei complementar. (DA. pág. 19) |
28/11/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais; favorável à subemenda proposta pelo Relator Especial pela Comissão de Atividades Econômicas e contrário às emendas de nºs 1 a 7, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/11/2013 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 17) |
02/12/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/12/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/12/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/12/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CFOP |
11/12/2013 |
Recebido com voto favorável ao PLC3 32/2012 na forma do substitutivo apresentado pela C.A.M.M e favorável à subemenda ao substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à C.A.E e contrário às emendas 1 a 7, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
13/12/2013 |
Publicado parecer nº 2201, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição e às emendas nºs 2, 3, 5 e 7 e contrário às emendas
nºs 1, 4 e 6; nº 2202, de 2013, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à
proposição na forma do substitutivo apresentado e contrário às
emendas de nºs 1 a 7 e nº 2203, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Atividades Econômicas, Deputado Dilador Borges, favorável à proposição, na forma do
Substitutivo proposto pela Comissão de Assuntos Municipais e
Metropolitanos, com a subemenda ora apresentada e contrário
às emendas de nos 1 a 7 e nº 2204, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Reinaldo Alguz, favorável à proposição, na forma do Substitutivo
apresentado pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e
Municipais, bem como favoráveis à aprovação da subemenda
ao referido Substitutivo apresentado pelo Relator Especial em
substituição à Comissão de Atividades Econômicas e contrário
às emendas de nºs 1 a 7.(DA. págs. 17 e 18) |
13/12/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/12/2013 |
Republicado parecer nº 2203, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Atividades Econômicas, " por ter saído com incorreções no DA. pág. 14/12/2013". (DA. pág. 77) |
04/02/2014 |
Publicado Ofício nº 02/2014, da Câmara Municipal de Piedade, encaminhando cópia da Moção 03/2013, manifestando apoio ao referido PLC. (DA pág.18). |
04/02/2014 |
Publicado Ofício nº 979/2013, da Prefeitura Municipal de Piedade, encaminhando cópia da Moção nº 03/13, em apoio a este PLC (DA pág.18). |
18/05/2014 |
Publicado Ofício nº 42/2014, da Câmara Municipal de Matão, encaminhando Requerimento nº 17/2014, manifestando-se sobre a tramitação deste PLC (DA. pg. 18) |
29/05/2014 |
Publicado Ofício nº 572/2014 da Câmara Municipal de Lins, encaminhando cópia do Requerimento 280/2014, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 21) |
30/05/2014 |
Publicado Ofício Nº 61/2014 da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, encaminhando Moção de Apoio nº 01/2014, em apoio a este PLC. (DA. pág. 10) |
03/06/2014 |
Publicado ofício s/nº, da Câmara Municipal de Queluz, encaminhando cópia de Moção de Apoio ao referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 19). |
12/06/2014 |
Publicado ofício nº 678/2014, da Câmara Municipal de Matão, encaminhando cópia do requerimento 383/14, manifestando-se sobre a referida proposição. (DA. pág. 6) |
27/06/2014 |
Publicado ofício nº 262, de 2014, da Câmara Municipal de Itirapina, encaminhando Moção de Apoio nº 1/2014, ao referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 9) |
12/12/2014 |
Publicado ofício nº s/nº, da Câmara Municipal de Miguelópolis, encaminhando Moção de apoio ao referido Projeto de lei complementar. (DA. pág. 7) |
01/04/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em carater de urgência. (DA. pág. 21) |
07/04/2015 |
15ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
07/04/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/04/2015 |
16ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
08/04/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
08/04/2015 |
16º Sessão Ordinária - Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva. Prejudicado o Projeto, o Substitutivo, constante do parecer da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, a Subemenda nº 1, de 2013, ao Substitutivo, constante do parecer da Comissão de Atividades Econômicas e as Emendas de nº 1 a 7. |
09/04/2015 |
Publicada emenda aglutinativa substitutiva nº 8, dos Deputados: a) Cauê Macris (Líder do Governo) a) Campos Machado
(Líder do PTB) a) Carlão Pignatari (Líder do PSDB) a) Clélia
Gomes (Líder do PHS) a) Luis Carlos Gondim (Líder do SD) a)
Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Líder do PRB) a) Coronel
Camilo (Líder do PSD) a) Davi Zaia (Líder do PPS) a) André do
Prado (Líder do PR) a) Leci Brandão (Líder do PC do B) a) Gileno Gomes (Líder do PSL) a) Jorge Caruso (Líder do PMDB) a) Paulo Correa Junior (Líder do PEN) a) Carlos Cezar (Líder do PSB) a) Marcos Neves (Líder do PV) a) Estevam Galvão (Líder do DEM). DA. pág. 21. |
09/04/2015 |
Designado, nos termos do § 4º do artigo 36 da "XIV Consolidação do Regimento Interno" como Relator Especial, o Deputado Carlão Pignatari, para exarar parecer propondo Redação Final à propositura. |
09/04/2015 |
Recebido do Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, parecer propondo redação final à referida propositura. |
10/04/2015 |
Publicado o Parecer nº 399, de 2015, de Relator Especial, Deputado Carlão Pignatari, propondo Redação Final ao mencionado Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 10) |
10/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São paulo, ofício SGP nº 1638/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.119, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de abril de 2015. |
10/04/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/04/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.119. (DA. págs. 9 e 10) |
11/04/2015 |
Aguardando Sanção |
16/04/2015 |
Publicado Ofício nº 201/2015, da Secretaria de Estado do Turismo, manifestando-se sobre este Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 25)
|
17/04/2015 |
Publicado Ofício nº 201/2015, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se sobre este Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 11) |
30/04/2015 |
Publicado a Lei Complementar nº 1.261,
de 29 de abril 2015. (DOE.-I, pág. 01) |
06/05/2015 |
Arquive-se.
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26/06/2015 |
Publicado ofício nº 285/2015, da Câmara Municipal de Tambau manifestando no âmbito deste Projeto Lei Complementar DA (pág. 12) |
18/02/2017 |
Publicado Ofício S/Nº, da Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo - AMITESP, comunicando a criação da associação, bem como a composição de sua primeira diretoria. (DA. pág. 7) Rel. 000989 |
28/03/2017 |
Publicado o Ofício s/nº, da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo, que encaminha solicitação dos Prefeitos e Prefeitas associadas a referida entidade, no que tange a possibilidade de prorrogação de prazo da avaliação do novo critério de análise das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo, estabelecido pela Lei Complementar nº 1261/2015. (DA. pág. 12) |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.014 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |