Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 460 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 460 / 2012
Ementa Institui o "Programa de Orientação em Saúde, Prevenção e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil", destinado às crianças, adolescentes e jovens.
Data de Publicação 30/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, GRAVIDEZ PRECOCE, JOVEM GESTANTE, PROGRAMA DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 30/06/2012
01/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
13/09/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
08/11/2012 Devolvido da vista
28/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
29/11/2012 Entrada na Comissão de Saúde
13/12/2012 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
07/02/2013 Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
05/03/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável
06/03/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/05/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
04/06/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/08/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
05/09/2013 Publicado Pareceres: nº 1313, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1314, de 2013, da Comissão da Saúde e nº 1315, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos Favoráveis à Proposição. (DA. pág. 29)
05/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 241/2016 ao Projeto de Lei nº 460/2012, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
12/04/2016 Anexado o Projeto de lei 241/2016.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2012 1313 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/02/2013 1314 / 2013 favorável favorável Edinho Silva Comissão de Saúde  
04/06/2013 1315 / 2013 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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