27/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
28/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I.. |
10/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
10/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/12/2001 |
Enviado à CTC. |
03/12/2001 |
Entrada na CTC. |
05/12/2001 |
Distribuído para o Dep. José Zico Prado. |
06/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/03/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
05/03/2002 |
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário. |
08/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
09/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
16/05/2002 |
Publicados: Parecer nº 680/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 681/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15) |
25/05/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada deste Pl, para reexame da matéria. (DA p. 65) |
28/05/2002 |
34ª Sessão Extraordinária - aprovado pedido de retirada |
30/05/2002 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA, p.6) |
03/06/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |