27/10/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/10/2012 |
30/10/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/10/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/11/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/11/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/11/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/11/2012 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
09/11/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
06/05/2013 |
Devolvido sem voto |
14/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
08/08/2013 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável à moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde |
13/08/2013 |
Aprovado, conclusivamente, na Comissão de Saúde, o substitutivo apresentado no voto do Relator, ficando prejudicada a moção em sua redação original., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/08/2013 |
Publicado parecer nº 1014, de 2013, da CS, aprovado o substitutivo apresentado no parecer desta
Comissão, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento interno, ficando prejudicada
a moção em sua redação original. (DA. pág. 20)
|
15/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, 13.08.2013. (DA. pág. 21) |
15/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
21/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
30/08/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
10/09/2013 |
Publicado parecer nº 1347, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 21) |
10/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/09/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5267/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
26/09/2013 |
Arquive-se. |
08/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
16/10/2013 |
Publicado Ofício nº1723/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre esta Moção. (DA pg.32) |
17/10/2013 |
Publicada ERRATA do Ofício nº 1723/13 de 16.10.2013 (D.A, pg. 24) |