Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0415 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0415 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.015 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Dr. Celso Charuri" à Rodovia SP-91, que interliga a Rodovia Senador José Ermírio de Moraes SP-75 (Castelinho) com a Rodovia Raposo Tavares SP-270, em Sorocaba.
Data de Publicação 03/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 075, ROD. SP 270, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA FRANCISCO VON ZUBEN - SP 091, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.052

Tramitação

Data Descrição
03/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
13/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da "X CRI").
14/08/2001 Entrada na CCJ.
04/09/2001 120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência
05/09/2001 Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (D.A. pág. 10)
06/09/2001 Solicitado RE. Ao STAM.
14/09/2001 Pedido de RE.À CCJ.
14/09/2001 Juntado pedido de RE. Ao PC.
14/09/2001 Enviado ao STAM.
20/09/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves da Silva
20/09/2001 Enviado ao Deputado.
28/09/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Claury Alves Silva, favorável com emenda. À CTC.
28/09/2001 recebido na CTC - regime de urgência.
01/10/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
11/10/2001 distribuído para a Dep. Terezinha da Paulina.
15/10/2001 recebido na CTC.
17/10/2001 distribuído para o Dep. Arnaldo Jardim.
17/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/10/2001 Devolvido com parecer do RE pela CCJ, favorável com emenda. Enviado à CTC.
19/10/2001 Recebido na CTC com parecer favorável, ad referendum do plenário, na forma da emenda do Relator Especial que substituiu a CCJ.
07/11/2001 aprovado o parecer do relator.
08/11/2001 Enviado ao STAM.
13/11/2001 Publicado Parecer nº 1484/01, de RE pela CCJ, Deputado Claury Alves Silva-favorável,com a emenda apresentada. (DA p. 14)
14/11/2001 Publicado Parecer nº 1485/01, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 46)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovados o Projeto e a Emenda
12/12/2001 Enviado à CR.
12/12/2001 Entrada na C.Redação.
12/12/2001 Distrib. Dep. Célia Leão.
12/12/2001 Retornou com parecer dando redação final.
13/12/2001 Aprovado o parecer do relator.
13/12/2001 Enviado ao STAM.
14/12/2001 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação fianl
14/12/2001 Publicado Parecer 1929/01, da CR (DA p.14)
19/12/2001 Ofício nº 10452/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.219 (DA. p.19)
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25219
29/12/2001 Publicada Lei nº 11.015, de 28/12/2001 - DOE p. 03.
24/11/2002 Recebido do Arquivo para consulta
28/03/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02626/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.052

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e emenda(s) Claury Alves Silva Comissão de Constituição e Justiça          
favorável à(s) emenda(s) Arthur Alves Pinto, Célia Leão Comissão de Redação          
favorável ad referendum com emendas Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2001 Autógrafo 25219  
2 28/12/2001 Lei 11015 Governador  
3 19/12/2001 Ofício 010452  
4 04/09/2001 Req. Urgência 107404 Rodrigo Garcia  
 
 
 
Total: 4 ocorrência(s)
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