21/12/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 21/12/2012 |
04/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
22/02/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
14/08/2013 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/08/2013 |
Publicado o Parecer nº 1060/2013 da Comissão de Defesa dos Direitos (CDD) - Aprovado, conclusivamente, conforme os artigos 31 e 33 do R.I. - (DA, pg. 17) |
23/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos CDD, em 20.08.13. (D.A, pg. 17) |
23/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/08/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
04/09/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5859/12 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
18/09/2013 |
Publicado ofício nº 1444/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 27) |
19/09/2013 |
Arquive-se. |
02/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
23/05/2014 |
Publicado Ofício nº 338, de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, manifestando -se sobre a referida Moção. (DA pág. 09) |