Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5829 / 2012

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5829 / 2012
Data Autuação 19/12/2012
Objeto Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMTU
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 29/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.088

Tramitação

Data Descrição
19/12/2012 Autuado e Protocolado
20/12/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/02/2013 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/02/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
05/03/2013 Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos ¿ SP ¿ EMTU para o exercício de 2013, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 5829, de 2012.
09/04/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Luiz Moura
04/06/2013 Concedida vista ao Deputado Luiz Moura
27/06/2013 Devolvido da vista
27/08/2013 Concedida vista ao Deputado Isac Reis
11/03/2015 Devolvido da vista
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/08/2015 Recebido com voto do relator Jorge Caruso que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 5059, de 2012. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 5059, de 2012.
08/12/2015 Publicado Parecer nº 1691/2015 da Comissão de Fiscalização e Controle, toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do mencionado Processo RGL. (DA. pág.16)
29/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.088
29/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1691 / 2015 que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 5059, de 2012. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da proposta orçamentária da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - SP - EMTU para o exercício de 2013, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 5829, de 2012. Roberto Morais  
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