26/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 26/02/2013 |
27/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
08/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/03/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
06/09/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
22/10/2013 |
Devolvido da vista |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
21/11/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
03/02/2014 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
12/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
13/03/2014 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
07/04/2014 |
Devolvido sem voto |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
20/05/2014 |
Devolvido sem voto |
11/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
18/06/2014 |
Devolvido sem voto |
25/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
07/10/2014 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
31/10/2014 |
Publicado Parecer nº 1280/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1281/2014 da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e nº 1282/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A, pág. 45.) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |