16/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/03/2013 |
19/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
22/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/05/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
11/06/2013 |
Devolvido da vista |
19/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere |
26/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
27/06/2013 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
07/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
27/08/2013 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
26/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1583, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1584, de 2013, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambos favoráveis à proposição, com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 32) |
26/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |