Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 153 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 153 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.201 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Antonio Vanzella" à passarela situada no km 9,700 da Rodovia Anchieta - SP 150, na Capital. Parecer nº 1767, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 22/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA ANCHIETA - SP 150
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Tramitação

Data Descrição
22/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 22/03/2013
25/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
21/06/2013 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informações
08/08/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
15/08/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda
29/08/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013 Distribuído ao Deputado Campos Machado
06/09/2013 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura e aprovada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/09/2013 Publicados pareceres: nº 1412, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto, com emenda e nº 1413, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
13/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.09.2013. (DA. pág. 18)
13/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/09/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
20/09/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
12/10/2013 Publicado o Parecer n° 1767/13 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A, p. 18)
14/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2013 Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013.
23/10/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.402, DA (p. 40 )
12/11/2013 Publicada a Lei nº 15.201, de 11 de novembro de 2013. (DOE I. pág. 01)
02/12/2013 Arquive-se.
10/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2013 1412 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/09/2013 1413 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
20/09/2013 1767 / 2013 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de informações Fernando Capez
1 23/10/2013 Autógrafo 30402 Orlando Morando  
2 12/11/2013 Lei 15201 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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