05/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/04/2013 |
08/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
21/06/2013 |
Devolvido sem voto. |
26/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza. |
03/07/2013 |
Recebido com voto do Relator Deputado Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
26/09/2013 |
Devolvido da vista |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
10/10/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
30/10/2013 |
Devolvido sem voto |
30/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
25/11/2013 |
Devolvido sem voto |
26/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
23/06/2015 |
Devolvido sem voto |
24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
29/06/2015 |
Devolvido sem voto |
30/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
13/08/2015 |
Devolvido sem voto |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
23/06/2017 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
24/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 733 , de 2017, da Comissão de Constituiçã, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 734 , de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11) |
24/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
23/11/2017 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 659, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |