Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 187 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 187 / 2013
Ementa Dispõe sobre o oferecimento na rede pública de saúde do Estado dos exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo.
Data de Publicação 05/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, EXAME, OFERECIMENTO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/04/2013
08/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
20/05/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
21/06/2013 Devolvido da vista
26/06/2013 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
13/08/2013 Devolvido da vista
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Saúde
03/09/2013 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
10/12/2013 Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
04/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável
04/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
26/02/2014 Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável
19/03/2014 Publicados pareceres: nº 327, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 328, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 329, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 24)
19/03/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
28/05/2014 Anexado o Projeto de lei 539/2013.
29/05/2014 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 539/2013 ao Projeto de Lei nº 187/2013, nos termos do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno.(DA pág. 72)
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2013 327 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/12/2013 328 / 2014 favorável favorável Edinho Silva Comissão de Saúde  
26/02/2014 329 / 2014 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Proposituras Correlatas

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