Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0448 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0448 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência da Terceira Idade, em convênio com as Prefeituras Municipais.
Data de Publicação 16/08/1997
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO ESPECIALIZADO, CONVÊNIO, PESSOA IDOSA, PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Tramitação

Data Descrição
16/08/1997 Publicado no Diário Oficial (pág. 09 )
19/08/1997 Pauta de 1ª sessão
20/08/1997 Pauta de 2ª sessão
21/08/1997 Pauta de 3ª sessão
22/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1692)
28/08/1997 Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CET-Comissão de Esportes e Turismo e CFO-Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2087)
29/08/1997 Entrada na CCJ
11/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
15/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/n)
25/11/1997 Designado Relator Especial peal CCJ, o Deputado Duarte Nogueira
25/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 3363)
02/12/1997 Presidente solicita devolução
03/12/1997 Entrada na CET
15/12/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CET
03/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/03/1998 Designado Relator Especial pela CET, o Deputado Edmir Chedid
17/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (448)
20/03/1998 Entrada na CFO
02/04/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
11/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/06/1998 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Guilherme Gianetti
04/08/1998 Presidente solicita devolução
02/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
04/12/1998 Publicados os pareceres: 1898/98, do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira pela CCJ; 1899/98, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid pela CET; e 1900/98, do Relator Especial pela CFO o Deputado Guilherme Gianetti, todos favoráveis ao PL (DA, p.6 e 7)
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30).
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1898 / 1998 favorável favorável Duarte Nogueira Comissão de Constituição e Justiça            
1899 / 1998 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Esportes e Turismo    
1900 / 1998 favorável favorável Guilherme Gianetti Comissão de Finanças e Orçamento          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050513 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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