Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 28 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 28 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados bem como para os Líderes partidários, a fim de que sejam fixados prazos para o Teste do Pezinho, no que se refere ao envio do material coletado e à entrega dos resultados.
Data de Publicação 19/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENTREGA, ENVIO, MATERIAL, PRAZO, PRESIDENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RESULTADOS, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/09/2013 - Publicado o Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
19/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 19/04/2013
22/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2013 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/05/2013 Entrada na Comissão de Saúde
14/05/2013 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
21/05/2013 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
28/05/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2013 Publicado parecer nº 792, de 2013, da CS, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 18)
08/06/2013 Publicada a deliberação da CS. (DA. pág. 19)
10/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/07/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 3565/13 à Presidência da República.
03/07/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 3566/13 à Câmara dos Deputados.
03/07/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 3567/13 à Presidência do Senado Federal.
11/07/2013 Arquive-se.
03/08/2013 Publicado Ofício nº 900/2013 Presidência da República, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9)
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
17/08/2013 Publicado Ofício nº 706/2013, do Ministério da Saúde, manifestando-se com referência a esta Moção (DA.pg. 09)
06/09/2013 Publicado o Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2013 792 / 2013 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  
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