| 16/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (pág. 09 ) |
| 19/08/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
| 25/08/1997 |
Pauta de 5ª sessão |
| 26/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1758) |
| 24/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Relações do Trabalho / Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2445) |
| 25/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/11/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO |
| 04/05/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/05/1998 |
Distribuído ao Dep.Rui Falcão |
| 28/05/1998 |
Recebido com parecer favorável ao Pl na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
| 17/08/1999 |
Redistribuído ao Dep. Rodrigo Garcia |
| 23/08/1999 |
Recebido com parecer favorável ao Pl na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32) |
| 07/11/2000 |
Aprovado o parecer |
| 07/11/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
| 12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |