Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 32 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 32 / 2013
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 6474, de 2009, que dispõe sobre a instituição do Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 27/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, BENFEITORIA, BICICLETA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, INCENTIVO, MOBILIDADE URBANA, PRESIDENTE, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/09/2013 - Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal, manifesta-se sobre a referida moção. (DA. pág. 21)

Tramitação

Data Descrição
27/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/04/2013
30/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2013 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
10/05/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/05/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
20/06/2013 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2013 Publicado parecer nº 956, de 2013, da CTC, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 40)
26/06/2013 Publicada a Deliberação da CTC, de 25.06.2013. (DA. pág. 41)
26/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/08/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 4508/13 à Presidência do Senado Federal.
21/08/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 4509/13 à Presidência da Câmara dos Deputados.
22/08/2013 Arquive-se.
30/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
17/09/2013 Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal, manifesta-se sobre a referida moção. (DA. pág. 21)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2013 956 / 2013 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
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