| 18/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/05/2013 |
| 21/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 10/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 09/08/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do Projeto de lei nº 299/2013 ao Projeto de lei nº 537/2005, por tratar-se de matéria correlata. |
| 14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 28/08/2013 |
Aprovada a cota do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo juntada do Projeto de lei nº 299/2013 ao Projeto de lei nº 537/2005, por se tratar de matéria correlata. |
| 30/08/2013 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 299/2013 ao Projeto de lei nº 537/2005 , nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 16) |
| 30/08/2013 |
Instrução completa por força do art. 179, da XIV CRI. (JUNTADA) |
| 30/08/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 537/2005. |
| 30/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 21/05/2014 |
36ª Sessão extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Projeto de lei nº 537, de 2005. |
| 23/05/2014 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 299/2013 do Projeto de lei nº 537/2005. Prejudicado o Projeto de lei nº 537/2005 nos termos do artigo 178, III, da ¿XIV CRI¿, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 299/2013. Arquive-se o Projeto de lei nº 537/2005 em virtude da aprovação do Projeto de lei
nº 299/2013. (DA pág. 19) |
| 26/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 11/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3661/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.713, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2014. |
| 12/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.713. (DA. pág. 8) |
| 12/06/2014 |
Aguardando Sanção |
| 04/07/2014 |
Publicada a Lei nº 15.495, de 03.07.2014. (DA. pág. 8) |
| 04/07/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 078/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 12) |
| 01/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 04/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
| 04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
| 25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134 |
| 25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |