Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 5 /2013

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 5 / 2013
Transformado em Norma Resolução nº 890 / 2013
Ementa Acrescenta dispositivos às Resoluções n.º 783, de 1997, e nº 822, de 2001, e dá outras providências.
Data de Publicação 16/05/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO, DEPUTADO, HOSPEDAGEM, MORADIA, REEMBOLSO, REGIÃO METROPOLITANA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Tramitação

Data Descrição
16/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 16/05/2013
17/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2013 70ª Sessão ordinária - Aprovado requerimento de urgência
21/05/2013 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/05/2013 Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência, do deputado Cauê Macris e outros. (DA. pág. 22)
22/05/2013 Em pauta por mais Uma Sessão.
22/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/05/2013 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Cauê Macris, favorável
22/05/2013 12 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
23/05/2013 Publicado parecer nº 548, de 2013, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis à aprovação do projeto de resolução. (DA. pág. 34).
20/06/2013 Publicada a Resolução nº 890, de 19.06.2013, DA (p. 16 )
26/03/2014 Arquive-se.
29/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2013 548 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/2013 Req. Urgência Cauê Macris, Antonio Mentor, Regina Gonçalves, Fernando Capez, Sebastião Santos, Maria Lúcia Amary, Alex Manente, Dilador Borges, Roberto Engler  
2 20/06/2013 Resolução 890 Samuel Moreira  
Total: 2 ocorrência(s)
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