| 04/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/06/2013 |
| 05/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 21/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 03/07/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 05/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 19/09/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
| 03/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 26/11/2013 |
Devolvido sem voto |
| 04/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 06/12/2013 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 12) |
| 11/12/2013 |
Devolvido sem voto |
| 11/12/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 11/12/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 11/12/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 03/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP |
| 06/02/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 08/02/2014 |
Publicados o Parecer nº 21/2014, de CCJR, favorável; Parecer nº 22/2014 de CTC, favorável e Parecer nº 23/2014 de Relator Especial, Deputado Mauro Bragato em Substituição ao de CFOP, favorável ao PL (DA. pg. 8) |
| 20/08/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto Lei nº 924/2014 ao Projeto Lei nº 340/2013, nos termos do
artigo 179 da "XIV CRI". (D.A. pág. 19) |
| 20/08/2014 |
Anexado o Projeto de lei 924/2014. |
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |