Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 358 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 358 / 2013
Ementa Cria a "Rede de Atenção à Cardiopatia Congênita/ Vaga Zero" do Estado.
Data de Publicação 11/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICA, CARDIOPATIA CONGÊNITA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 11/06/2013
12/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
17/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
18/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
10/09/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
19/09/2013 Entrada na Comissão de Saúde
25/09/2013 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
03/10/2013 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
08/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
09/10/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
07/11/2013 Devolvido sem voto.
26/11/2013 Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito
12/12/2013 Devolvido sem voto
07/02/2014 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
12/06/2015 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
12/08/2015 Devolvido da vista
26/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
28/08/2015 Publicados Pareceres: nº 882, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 883, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 884/2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 15 e 16)
28/08/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2013 882 / 2015 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/10/2013 883 / 2015 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
12/06/2015 884 / 2015 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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