Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 375 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 375 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.172 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana Padre Bento", em Itu.
Data de Publicação 18/06/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ITU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044

Tramitação

Data Descrição
18/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/06/2013
19/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
28/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/07/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
19/08/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
17/09/2013 Devolvido sem voto.
17/09/2013 Distribuído à Deputada Leci Brandão.
17/09/2013 133ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
17/09/2013 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/09/2013 Devolvido com voto.
17/09/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
17/09/2013 43 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
18/09/2013 Publicado requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 28)
18/09/2013 Publicados pareceres: nº 1535, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1536, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à propositura. (DA. pág. 31)
18/09/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/09/2013 Recebido pelo Governador em: 30/09/2013 - prazo para sanção: 21/10/2013.
01/10/2013 Publicado autógrafo nº 30.345. (DA. pág. 30)
01/10/2013 Aguardando Sanção
22/10/2013 Publicada a Lei nº 15.172, de 21.10.2013 DOE (p. 01)
29/10/2013 Arquive-se.
04/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2013 1535 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/07/2013 1536 / 2013 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2013 Autógrafo 30345 Samuel Moreira  
2 22/10/2013 Lei 15172 Rita Passos  
3 18/09/2013 Req. Urgência Rita Passos  
Total: 3 ocorrência(s)
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