01/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
13/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
14/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Engler e outros, solicitando a adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA p. 8) |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
17/10/2001 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
18/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
19/10/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
24/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
26/10/2001 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
26/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
07/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/11/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSOP. |
20/11/2001 |
aprovado o parecer do Relator favorável à proposição. |
20/11/2001 |
168ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
20/11/2001 |
69ª Sessão Extraordinária - aprovado |
21/11/2001 |
Ofício nº 9341/2001 entregue na ATL. |
22/11/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1599/01, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido; 1600/01, da CSOP-favoráveis (DA p.62) |
22/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.153. (DA p.64) |
12/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.983, de 11 de dezembro de 2001. (DOE p. 2) |
04/02/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 . |