Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0122 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0122 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de determinar a inclusão, na legislação pertinente a trânsito, de avisos sonoros para deficientes visuais nas faixas de travessia de pedestres.
Data de Publicação 04/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores AVISO, DEFICIÊNCIA VISUAL, FAROL, MUNICÍPIO, PEDESTRE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RODOVIA ESTADUAL, SINALIZAÇÃO, TRÂNSITO (SERVIÇO), VIA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Tramitação

Data Descrição
04/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
05/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
12/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
19/09/2001 entrada na CTC.
27/09/2001 Distribuído para o Dep. José Zico Prado.
05/06/2002 Recebido com parecer do Relator favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do relator
25/06/2002 Publicado Parecer nº 1010, de 2002, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável.
10/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1010 / 2002 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

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