08/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 08/08/2013 |
09/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
21/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
20/09/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável, com emenda |
11/10/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
31/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
06/12/2013 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto cota propondo juntada ao Projeto de Lei nº 531, de 2003, pois trata de matéria correlata, a fim de que sejam analisados conjuntamente. |
06/05/2014 |
Aprovada a cota do relator, Deputado Olimpio Gomes, que ratificou a cota proposta pelo Deputado Vitor Sapienza, propondo juntada ao Projeto de Lei nº 531, de 2003, pois trata de matéria correlata, a fim de que sejam analisados conjuntamente. |
27/05/2014 |
Publicado o Despacho:Junte-se o Projeto de lei nº 498/2013 ao Projeto de lei nº 531/2003, ao qual já se encontra anexado o Projeto de lei nº 929/2005, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A pág. 42 ) |
27/05/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 0531/2003. |
28/05/2014 |
Republicado Despacho de Juntada, por ter saído com incorreções no D.A.L. de 27.05.2014. (DA. pág. 57) |
29/05/2014 |
Publicado o Parecer nº 831, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (DA. pág. 70) |
29/05/2014 |
Instrução completa por força do §2º do artigo 179 da XIV C.R.I. (JUNTADA). |