Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 498 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 498 / 2013
Ementa Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por órgãos da administração estadual.
Data de Publicação 08/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO PÚBLICO, DIVULGAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
Etapa Atual Último andamento 29/05/2014 - Instrução completa por força do §2º do artigo 179 da XIV C.R.I. (JUNTADA).

Tramitação

Data Descrição
08/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 08/08/2013
09/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
21/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
20/09/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável, com emenda
11/10/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
31/10/2013 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
06/12/2013 Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto cota propondo juntada ao Projeto de Lei nº 531, de 2003, pois trata de matéria correlata, a fim de que sejam analisados conjuntamente.
06/05/2014 Aprovada a cota do relator, Deputado Olimpio Gomes, que ratificou a cota proposta pelo Deputado Vitor Sapienza, propondo juntada ao Projeto de Lei nº 531, de 2003, pois trata de matéria correlata, a fim de que sejam analisados conjuntamente.
27/05/2014 Publicado o Despacho:Junte-se o Projeto de lei nº 498/2013 ao Projeto de lei nº 531/2003, ao qual já se encontra anexado o Projeto de lei nº 929/2005, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A pág. 42 )
27/05/2014 Anexado ao Projeto de lei 0531/2003.
28/05/2014 Republicado Despacho de Juntada, por ter saído com incorreções no D.A.L. de 27.05.2014. (DA. pág. 57)
29/05/2014 Publicado o Parecer nº 831, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (DA. pág. 70)
29/05/2014 Instrução completa por força do §2º do artigo 179 da XIV C.R.I. (JUNTADA).

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2013 831 / 2014 favorável favorável, com emenda Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator cota propondo juntada ao Projeto de Lei nº 531, de 2003, pois trata de matéria correlata, a fim de que sejam analisados conjuntamente. Vitor Sapienza  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala