Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 591 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 591 / 2013
Ementa Autoriza a criação da "Escola Técnica de Sumaré" como unidade de ensino do Centro Estadual Tecnológico "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação 05/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Campos Tito
Apoiador(es)
Indexadores SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 05/09/2013
06/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
07/10/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
10/10/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
18/12/2013 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
17/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/02/2014 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
25/03/2014 Devolvido sem voto
15/04/2014 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
18/06/2014 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável, com emenda
28/08/2014 Publicados pareceres: nº 1121, de 2014, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1122, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 1123, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 21)
28/08/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2013 1121 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/12/2013 1122 / 2014 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Educação e Cultura  
18/06/2014 1123 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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