| 11/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 11/09/2013 |
| 12/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 20/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 25/11/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/12/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 03/02/2014 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 18/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 150, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 151, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à propositura. (DA. págs. 23) |
| 18/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |