Moção n° 77, de 2013 ( Moção 77 / 13 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Moção
Número Legislativo	77 / 2013
Ementa	Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro de Minas e Energia, ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e ao Superintendente do Estado de São Paulo - DNPM-SP a adoção de providências e apoio à Superintendência do Estado de São Paulo, no sentido de realizar com agilidade melhorias na estrutura física, manutenção dos prédios e contratação de profissionais, objetivando uma estrutura correspondente à demanda existente, oferecendo condições de trabalho para melhor atendimento.
Data de Publicação	13/09/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	ESTRUTURA FÍSICA, MANUTENÇÃO, PRÉDIOS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 13/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Data	Descrição
13/09/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/09/2013
16/09/2013	Pauta de 1ª sessão.
17/09/2013	Pauta de 2ª sessão.
18/09/2013	Pauta de 3ª sessão.
19/09/2013	Pauta de 4ª sessão.
20/09/2013	Pauta de 5ª sessão.
24/09/2013	Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
26/09/2013	Entrada na Comissão de Infraestrutura
04/12/2013	Distribuído ao Deputado Dilador Borges
10/04/2014	Devolvido sem voto
16/04/2014	Distribuído ao Deputado José Zico Prado
20/05/2014	Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Infraestrutura
29/10/2014	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2014	Publicado o Parecer nº 1327/14 da Comissão de Infraestrutura, Aprovada a Moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 48 )
04/11/2014	Publicada a deliberação da Comissão de Infraestrutura, em 29.10.2014. DA (p. 48 )
04/11/2014	Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2014	Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/11/2014	Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2014	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2014	Encaminhado Ofício SGP nº 5926/2014 à Presidência da República.
09/01/2015	Arquive-se.
13/02/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
20/05/2014	1327 / 2014	favorável	favorável	José Zico Prado	Comissão de Infraestrutura

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1		Ofício	5926	Ofício
Total: 1 ocorrência(s)

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